Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF

Os advogados tiveram suas prerrogativas respeitadas, podendo realizar as sustentações orais no tempo regimental e com livre argumentação”, declarou Simonetti.

Mantida apreensão de areia retirada do Rio Guaporé

Os magistrados entenderam que cabe ao julgador do feito adotar medidas coercitivas de modo a compelir a parte no processo a obedecer as ordens judiciais.

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares

, não poderá deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial e terá de entregar o passaporte.

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

No caso julgado, uma cidadã do Rio de Janeiro ajuizou ação de consignação de pagamento, para

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

A base de cálculo do ITBI e a autoridade da decisão do Superior Tribunal de Justiça

Por Cristiano Scorvo Conceição.

Tribunal autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio

A investigação criminal do Ministério Público e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.

Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta análise de denúncia contra Eduardo Cunha

Maioria já votou para tornar presidente da Câmara réu na Lava Jato. Deputado é acusado de receber US$ 5 milhões desviados da Petrobras.

Estado do Rio é condenado por prisão ilegal

O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias

TJ do Rio condena Cedae por cobrança indevida

A Cedae foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por cobrança indevida.

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de

Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.

nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é há muito tempo considerado por muitos como uma das mais admiráveis expressões

TCU aponta estouro de gastos em Jogos Militares do Rio

O relatório do TCU ressalta ainda que os Comandos Militares fizeram "seguidas e significativas" contratações diretas para os Jogos, ou seja, elevada quantidade de dispensas de licitação

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio